Direito penal: Parte Geral

O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal. O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem, portanto, e completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de Parte Geral do Direito penal. Como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a praxis forense, entre as soluções propostas no plano teórico e a resolução de problemas práticos. Conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito, e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito. O que é contemplado neste volume é uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da parte geral do Direito penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, onde destacam-se algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpastes relacionadas ao fato através de permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras. Livro-texto para a disciplina Direito Penal, Parte Geral, nos cursos de graduação. No entanto, também possui uma verticalização sufi ciente para interessar para a pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Obra recomendada para profissionais do Direito que atuem no âmbito forense do Direito penal, tanto para advogados, quanto para juízes e Promotores de Justiça.